Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29
Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:08
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Novo aumento de tributos
Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo interno. Reconsideração. Art. 543-B, § 3º. Prescrição. LC 118/2005 arts. 3º e 4º.
Tributário. Lei interpretativa. Prazo de prescrição para a repetição de indébito, nos tributos
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:08
Regra de aposentadoria muda, mas Previdência preocupa
O governo federal alterou nesta quinta-feira as regras para a aposentadoria, mantendo na essência a mudança aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela presidente da República, para evitar um maior desgaste com o parlamento, mas ainda busca uma solução definitiva para as contas da Previdência Social
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:29
Reclamação. Prévio pagamento. Multas de trânsito. Licenciamento anual de veículos.
afastamento dessa regra, sem prévia sujeição ao procedimento estabelecido no art. 97 da Constituição da República, descumpre a Sumula Vinculante 10.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança Indevida de Tributos versus Responsabilidade do Estado
Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - triênio 2001/2003. Associado: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente.
Somente os tributos recolhidos indevidamente após o advento da LC 118/2005, estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
TST esclarece aplicação de regra da prescrição
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:06
Arquivos fiscais obsoletos ganham nova vida com a recuperação tributária
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:00
AGU evita pagamento indevido de indenização
Advogados evitaram pagar mais de R$ 1,4 milhões pela União por suposta falta de atendimento em hospital estadual
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 11:33
Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de criança judicialmente autorizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?
Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:55
Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
Prova falsa deve ser comprovada.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:00
Tributos para domésticos podem ser pagos em boleto único
Senador propôs reavaliar os percentuais dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação